Termos de Uso

Termos de Uso

Este site foi desenvolvido a fim de fornecer informações sobre a Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda. e dar suporte de seus produtos aos seus usuários. Caso você tenha perguntas adicionais, por favor, contate-nos.

Nenhuma informação presente neste site é disponibilizada com o intuito de substituir a orientação médica ou instruções sobre o uso adequado dos produtos da Allergan, por isso a empresa não pode responder a e-mails que solicitam orientação médica pessoal. É indicado que os usuários sempre consultem o especialista antes de tomarem qualquer decisão que vá impactar direta ou indiretamente em sua saúde.

1. Aceitação dos Termos de Uso

Este site se refere à empresa Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrita sob CNPJ/MF nº 43.426.626/0001-77 (“Allergan”), podendo tratar de assuntos relacionados a seus produtos e suporte para os mesmos.

Ao fazer uso deste website, você (“Usuário”) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

Este canal é especialmente destinado a maiores de idade (18 anos) e está disponível a todos que apresentam capacidade civil para utilizá-lo.

A Allergan se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração, disponibilização deste website, e o mesmo se aplica aos Termos de Uso, estabelecidos como condição fundamental para sua utilização.

2. Cadastro

O cadastro é gratuito, válido por tempo indeterminado e individualizado para cada um. Assim, o Usuário declara, sob as penas da lei, a veracidade das informações aqui cadastradas, ciente de que se houver falsos dados cadastrados poderá ensejar responsabilidade dentro dos termos previstos em lei.

3. Utilização do Website

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Website. O Usuário isenta a Allergan de qualquer responsabilidade quanto à veracidade de dados pessoais fornecidos por ele durante o acesso ao Website.

O Usuário reconhece, ainda, que estes Termos de Uso devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento e bloqueio de utilização do Website e demais medidas cabíveis.

4. Informações – Dados Pessoais e Política de Privacidade

O Usuário é o único responsável pelo uso das informações existentes neste Website, bem como das informações inseridas por ele, não responsabilizando a Allergan pela utilização do conteúdo informativo, orientações prestadas por terceiros ou por dano direto ou indireto de qualquer espécie ou natureza.

A Empresa se compromete a manter confidencial qualquer informação pessoal a que tiver acesso mediante o uso deste Website, de acordo com sua Política de Privacidade.

No entanto, considerando que “informação pessoal” seja qualquer dado que possa ser utilizado para identificar, localizar ou contatar o Usuário. Esta Declaração de Privacidade também inclui outras informações que podem estar associados às informações pessoais. Exemplos de informações consideradas pessoais:

 

  • Dados que nos permitam entrar em contato com você, como nome, endereço de e-mail, endereço residencial, endereço profissional, número de telefone.
  • Informações de relacionamento que nos ajudem a compreender seus interesses, tais como produtos, tratamentos e condições de saúde.
  • Informações de transação relacionadas à interação com a Allergan, incluindo compras, consultas e informações sobre como você usa os websites da Allergan e suas indicações.
  • Informações financeiras, como o número de cartão de crédito ou o número da Segurança Social, conforme necessário para processar pagamentos e oferecer serviços de reembolso.
  • Informação de localização que pode ser transmitida por smartphones ou por meio de outros dispositivos de localização.
  • Informações para solicitação de emprego para concorrer a vagas de emprego, tais como contato, currículo, experiências anteriores de trabalho, graduação, informações da carteira de motorista, número de segurança social ou número de identificação nacional e informações relacionadas.

Em muitos casos, nós coletamos informações pessoais fornecidas diretamente pelo usuário quando o mesmo interage conosco e registra as informações em nossos sites utilizando quaisquer recursos interativos ou aplicativos. Por exemplo, ao realizar cadastro para receber newsletter ou desconto, ou efetuar uma compra direta, ou até mesmo ao se registrar em nosso banco de dados para vagas empregatícias. Nós também podemos coletar informações adicionais do registro de fornecedores terceirizados a fim de melhorar nossos arquivos ou a partir de sites de mídia social como Facebook – caso você seja um seguidor de nossos perfis ou participe de nossas comunidades.

A Allergan também pode usar as informações pessoais do Usuário para fins comerciais, tais como:

  • Para responder a questionamentos do próprio Usuário sobre produtos, serviços – incluindo gerenciamento de suas contas on-line com a Allergan para fornecermos o serviço de garantia para produtos;
  • Para fornecimento de subsídios sobre saúde relacionadas às áreas em que atuamos, bem como informações sobre nossos produtos e serviços;
  • Para oferecer ofertas de produtos e serviços de marketing;
  • Para administrar programas promocionais, tais como sorteios, prêmios e programas de descontos;
  • Para analisar e estabelecer se o Usuário é elegível para determinados produtos, serviços ou programas;
  • Caso o Usuário tenha um relacionamento comercial ou profissional com a Allergan, podemos utilizar suas informações pessoais para estreitar o relacionamento com ele;
  • Podemos considera-lo para oportunidades profissionais, caso tenha nos acionado em busca de emprego;
  • Para os nossos esforços de pesquisa e desenvolvimento;
  • Para ocultar dados de modo que não sejam mais Informações Pessoais;
  • Para a segurança do produto, tais como relatórios de evento adverso ou até mesmo para comunicar dados de segurança do produto ao Usuário;
  • Para outros fins comerciais cotidianos, tais como processamento de pagamentos e gerenciamento de conta financeira, desenvolvimento de produtos, gestão de contratos, administração de web sites, realização, análise, prevenção de fraudes, governança corporativa, relatórios e conformidade legal, e assim por diante;

A Allergan compartilha as informações pessoais do Usuário nos seguintes casos:

  • De acordo com consentimento dele, a Empresa pode compartilhar as informações pessoais do paciente com o médico para os programas nos quais concordou em participar;
  • Para promoções de produto, podemos compartilhar suas informações com empresas parceiras e apenas para os fins aqui listados;
  • Podemos compartilhar as informações pessoais do usuário com os nossos prestadores de serviços, que são obrigados por lei ou contrato a proteger seus dados e só usar de acordo com as nossas orientações. Por exemplo, nós podemos compartilhar essas informações com os prestadores de serviço de processamento de dados ou de atendimento.
  • Também podemos divulga-las para estudar resultados de venda ou transferência de ativos da empresa para investigar questões legais, como fazer valer os nossos direitos, proteger nossa propriedade, ou proteger os direitos a propriedade ou a segurança dos outros, ou como apoio necessário auditoria externa, a conformidade e funções de governança corporativa.
  • Podemos divulgar informações pessoais quando solicitadas por meio legal para responder a uma intimação, incluindo para as agências de aplicação da lei e os tribunais onde há filiais da Allergan.
  • Também podemos divulgar informações sobre o Usuário que não permitam identificação, como relatórios que contêm dados agregados e estatísticos sobre nossos clientes. Estes relatórios não apresentam qualquer informação que permita ao destinatário contatar, localizar ou identificar nossos usuários.

A Allergan implementou um programa de segurança da informação que contém controles administrativos, técnicos e físicos que são projetados para proteger suas informações pessoais de uso ilícito e de divulgações não autorizadas.

5. Regras de conduta do Usuário

Ao acessar este website o Usuário concorda que não irá:

  • Violar nenhuma disposição destes Termos de Uso;
  • Fazer uso de falsas informações (por exemplo: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e praticar falsidade ideológica;
  • Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
  • Fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros;
  • Cometer fraude;
  • Violar ou infringir direitos de terceiros, especialmente direitos de propriedade intelectual, direitos contratuais e direitos de privacidade;
  • Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
  • Reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado pela Allergan ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
  • Reproduzir, replicar, copiar, alterar, monitorar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da Allergan ou qualquer parte deles, ou as informações ou dados contidos nos serviços da Allergan, que não sejam de domínio público;
  • Transmitir conteúdo que não pertença ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
  • Acessar o Website sem autorização, utilizando-se de qualquer meio fraudulento ou que represente violação do direito de terceiros;
  • Realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando) a promoção ou facilidade de acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
  • Deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
  • Ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos de Uso.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Website e seu conteúdo são e permanecerão sendo exclusivamente da Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda.

O Usuário é livre para estabelecer um link de hipertexto para este Site desde que o link não declare ou implique qualquer endosso ou patrocínio ao próprio Usuário, sua empresa ou seu site pela Allergan. Sem a prévia autorização por escrito da Empresa, o Usuário não pode enquadrar ou utilizar qualquer parte do conteúdo no site, nem incorporar em outro canal ou outro serviço qualquer propriedade intelectual da Allergan.

Dentro deste contexto, a consulta e citação do conteúdo existente e disponível no Website é permitida para uso pessoal, desde que observadas as seguintes condições:

  • Preservar redirecionamentos e links de eventuais patrocinadores;
  • Preservar a indicação da fonte e nome do autor do artigo ou material.

Fica vedada a venda ou utilização comercial de qualquer material disponibilizado pela Allergan, devendo o Usuário respeitar os direitos autorais nos termos da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.

7. Responsabilidades

A Allergan não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário, ou por terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Website.

A Empresa se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Website, incluindo a impossibilidade de acessar o Website e/ou os quaisquer conteúdos relacionados a ele.

A Allergan não é proprietária dos produtos eventualmente oferecidos por anunciantes, não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie no Website.

Reforçamos que a Allergan não substitui o acompanhamento de profissional especializado devidamente cadastrado no Conselho Federal competente, não prescreve medicamentos, não orienta tratamentos e não estipula a adoção de qualquer tratamento.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a lei brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, como o único competente para resolver e apreciar litígios decorrentes ou originados destes Termos de Uso e/ou do efetivo uso do Website, com a renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar.

9. Utilização dos Recursos Disponibilizados no Website

O Usuário assume integral responsabilidade por todos os riscos advindos do uso do Website e de suas ferramentas, atestando que utiliza o Website por sua livre, informada e desimpedida escolha. Sob nenhuma circunstância a Allergan ou suas afiliadas serão responsáveis por quaisquer danos gerados direta ou indiretamente pelo uso deste site ou de suas ferramentas.

O conteúdo apresentado no Website, incluindo quaisquer produtos, serviços, informações ou dados disponibilizados, são fornecidos para fins exclusivamente informativos com o propósito de auxiliar os Usuários a compreenderem melhor suas condições de saúde e opções de tratamento. As informações presentes neste site sob nenhuma hipótese se destinam a substituir o acompanhamento médico ou a recomendar qualquer forma ou tipo de tratamento, prescrição ou diagnóstico. Nunca adie ou substitua a visita a um profissional especializado devido a qualquer conteúdo deste Website. Somente um médico pode diagnosticar e tratar adequadamente seus problemas de saúde.

Este Website poderá fornecer alguns recursos aos seus visitantes, inclusive sobre a bula de produtos adquiridos da empresa ou com direcionamentos para websites de terceiros. A Allergan não realiza nenhuma triagem prévia das informações disponibilizadas nesses casos, e quaisquer resultados apresentados aos Usuários são meramente informativos.

O Usuário também concorda que a Allergan não garante o pleno funcionamento do Website, não respondendo por quaisquer danos ou prejuízos nesse sentido. A Allergan não será responsável por quaisquer erros, inconsistências ou falhas no fornecimento de informações.

10. Trabalhe conosco

Se você se inscreveu para as oportunidades de emprego dentro da Allergan, as informações pessoais que você forneceu serão usadas para processar e considerar a sua candidatura. A Allergan não vai vender as informações sobre o seu pedido para terceiros não-afiliados para fins de marketing. Podemos compartilhar as informações sobre as suas aplicações com os recrutadores, consultores, advogados, serviços de fundo e nossas afiliadas. As informações sobre o seu pedido também podem ser usadas para regulamentações legais e de conformidade de acordo com esta Declaração de Privacidade.

À medida que a informação pessoal que você fornece contém detalhes de sua origem racial ou étnica, opiniões ou crenças políticas, crenças religiosas, participação em um sindicato ou partido político, estado de saúde física ou mental, vida sexual, comissão (ou alegada prática) de uma infração ou processos conexos, avaliações de trabalho ou registros educacionais, você autoriza expressamente que a Allergan leve esses fatores em consideração para avaliar sua candidatura e para outros fins aqui descritos.

Ao enviar informações online para nós, você automaticamente também está enviando-as aos Estados Unidos, onde estará sujeito às proteções concedidas ao abrigo das leis dos EUA que podem ser diferentes das leis em vigor no Brasil – e vice-versa. Se você não concorda que o envio de suas informações sejam regidas unicamente pela lei dos Estados Unidos, a Allergan não aceitará seu pedido.